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Como funciona a agricultura familiar no Brasil?



Cultivar a terra e produzir com a mão de obra proveniente em sua maioria do núcleo familiar. Nomear-se proprietário de pequenos loteamentos e ser responsável pela gestão de todas as etapas do negócio. Sim. Esta é a agricultura familiar, que representa cerca de 76,8% dos estabelecimentos rurais do Brasil conforme o último censo agropecuário do IBGE em 2017.


A importância desta atividade no contexto da produção rural é sustentada por números: corresponde a 38% do PIB Agropecuário e emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total na agropecuária, dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Entre as produções que se destacam estão a cultura de banana, café, mandioca, abacaxi e feijão. Além disto, a agricultura familiar é uma grande fornecedora de matéria-prima para leite e derivados, hortifrúti para supermercados e fábricas de sucos entre outros.


Amparada na Lei 11326/06, que dispõe sobre as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, há algumas particularidades para caracterizar tarefas no meio rural como não industrial.



Características da Agricultura Familiar

Ter a atividade agropecuária como a principal fonte geradora de renda talvez seja o critério primordial para denomina-la como familiar. Mais: diferente da monocultura que produz em massa uma única provisão para atender às exportações, esse tipo de manejo produz alimentos variados para o mercado interno. Porém, há outros requisitos conforme a lei:


· A propriedade não pode ser maior que 4 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 a 110 hectares);

· Como foi mencionado, a mão de obra tem que ser predominantemente familiar;

· O gerenciamento necessita ser originado pela família.


Vale ressaltar que esse trabalho em menor escala atende a nichos mais específicos, especialmente produtos fabricados e manufaturados na própria unidade rural. Não devemos confundir ou confrontar agricultura familiar com agronegócio, são processos distintos embora se relacionem.